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TERMOS DE USO DO SITE IT MÃE

O site IT MÃE (http://itmae.com.br) é de titularidade da IT MIDIA E COMUNICAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída segundo as leis brasileiras, sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.251.492/0001-65, com sede na capital do estado de São Paulo, na Rua Cel. Melo de Oliveira, n.° 327, ap 82, Perdizes, CEP: 05011-040.

1. O IT MÃE E A FINALIDADE DESTES TERMOS DE USO DO SITE

1.1. Idealizado pela jornalista Daniela Folloni, o IT MÃE é  o ponto de encontro das mães contemporâneas que são apaixonadas pelos filhos, mas não abrem mão de suas conquistas pessoais. A IT MÃE quer curtir e assumir a maternidade de forma plena, mas também ser uma mulher completa com carreira, vida amorosa, tempo para cuidar de si mesma. Tudo isso sem culpa – esse mal da mulher moderna. Ela quer assumir responsabilidades, mas não está mais disposta a ser massacrada por elas. Ela sabe que não pode ter tudo. Mas pode ter a melhor parte de tudo. O site IT MÃE ajuda essa mulher a fazer escolhas, compartilhar dilemas, encontrar inspiração em outras mães e achar ideias e os melhores serviços para facilitar o dia a dia. Tudo isso para deixar a vida com os filhos ainda mais gostosa e feliz.

1.2. Além de notícias, informações, conteúdos e materiais, o IT MÃE também pode disponibilizar aos seus internautas determinados serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades pertinentes ao site, que são de uso voluntário dos internautas e cujo conteúdo ou titularidade pode pertencer exclusivamente ao IT MÃE ou a terceiros.

1.2.1. Para fins destes Termos de Uso do Site IT MÃE, são serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades todo e qualquer conteúdo, aplicativo e ferramenta disponibilizado no site para utilização dos Usuários, assim como todos e quaisquer serviços e produtos propriamente ditos que, apesar de serem divulgados e/ou anunciados no site, são fornecidos por terceiros, e em relação aos quais, para regular fruição, faz-se necessária a contratação específica por parte dos Usuários diretamente junto aos respectivos fornecedores.

1.2.2. Quando fornecidos por terceiros, os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades, em que pesem sejam, de qualquer forma, disponibilizados ou divulgados no site IT MÃE, são de inteira responsabilidade daqueles terceiros, aqui entendidos como sendo os fornecedores de serviços e/ou dos produtos correspondentes, ou a eles equiparados pela legislação de regência.

1.3. Estes Termos de Uso do Site IT MÃE têm por finalidade regular o acesso e o uso dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE, devendo o internauta interessado no uso de tais serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades, ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.

1.3.1. A utilização de qualquer dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE acarreta ao internauta a condição de “usuário do site” (o “Usuário”) e implica na aceitação e concordância dos Termos de Uso do Site IT MÃE aqui estipulados. Além destes Termos, sempre que for requerido, para que possa utilizar serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades específicas disponíveis no site, o Usuário poderá ter que concordar e aceitar com as respectivas condições adicionais (as “Condições Específicas”) divulgadas no site, ou ainda, tratando-se de serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades fornecidos por terceiros, realizar junto a estes terceiros a contratação correspondente.

1.4. Os presentes Termos de Uso do Site IT MÃE poderão ser a qualquer momento aprimorados ou modificados, seja por questões legais, seja pelo livre critério do IT MÃE. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes Termos. Caso o Usuário tenha alguma oposição a quaisquer itens ou alterações posteriores destes Termos, ou, ainda, caso fique insatisfeito, por qualquer motivo que seja, com os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades que sejam de única responsabilidade do IT MÃE, o Usuário deverá cessar o uso desses serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades existentes no site IT MÃE imediatamente. Caso o Usuário continue acessando e utilizando tais serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades do site IT MÃE, presumir-se-ão aceitas tacitamente as novas condições impostas.

1.4.1. Se, por outro lado, a insatisfação do Usuário se referir a algum dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades fornecidos por terceiros, deverá o Usuário observar a contratação específica feita junto ao fornecedor e, se a contratação ou a legislação assim admitir, realizar o cancelamento almejado, seguindo o procedimento previsto naquela contratação ou na legislação aplicável ao seu caso.

2. SERVIÇOS, RECURSOS, FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES DISPONIBILIZADOS NO SITE IT MÃE

2.1. O uso dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE, de modo geral, independe de qualquer cadastro prévio do Usuário. Apesar disso, e a exclusivo critério do IT MÃE, poderão existir no site determinados serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades cujo uso esteja condicionado à observância destes Termos e ao cadastro prévio pelo Usuário (o “Cadastro”). Além disso, alguns desses serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades poderá demandar a aceitação, pelo Usuário interessado, das condições especificas de uso, ficando claro que os Termos de Uso do Site IT MÃE aqui estabelecidos também se aplicarão a tais serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades no que não conflitar com as Condições Específicas.

2.1.1. Para utilização de serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades que necessitem de Cadastro, o Usuário deverá prestar todas as informações ali solicitadas, preencher aos requisitos e realizar os procedimentos solicitados no momento de efetivação do Cadastro.

2.1.2. O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações por ele prestadas durante o uso de quaisquer serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades do site IT MÃE.

2.1.3. Sem prejuízo dos itens antecedentes, caso qualquer dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE venha a ser cobrado, as condições de preços e pagamento serão disciplinadas nas respectivas Condições Específicas, ou ainda, tratando-se de serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades fornecidos por terceiros, caberá ao próprio Usuário realizar junto a estes terceiros a contratação correspondente, oportunidade em que as condições de preços e pagamentos deverão ser negociadas pelo Usuário diretamente com o respectivo fornecedor.

2.4. Exceto se de outro modo acordado/contratado por escrito ou especificado em Condições Específicas, os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados pelo IT MÃE são para utilização pessoal do Usuário, para fins exclusivamente não comerciais, ficando o IT MÃE integralmente isento de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso dos os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE para fins distintos dos aqui mencionados.

2.5. O IT MÃE não poderá garantir a disponibilidade e continuidade do acesso e/ou utilização dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no seu site aos Usuários por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade na oferta e/ou disponibilização de tais serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades no site IT MÃE.

2.6. Alguns dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE permitem aos Usuários do site inserir conteúdos e participar de grupos de discussão, por meio de comentários em ambientes do site e/ou redes sociais pertinentes ao IT MÃE. Os Usuários, entretanto, serão inteiramente responsáveis pela inserção e teor dos conteúdos e/ou comentários.

2.7. Para os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE que possibilitam ao Usuário utilizar espaço virtual para a inserção na internet de seus conteúdos/comentários, fica aqui desde já entendido que não será incumbência do IT MÃE interferir na elaboração e composição de qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo Usuário, independentemente de sua natureza, podendo o IT MÃE, todavia, encerrar a hospedagem de quaisquer conteúdos/comentários a seu exclusivo critério, mediante solicitação de terceiros ou em caso de indícios de flagrante ilegalidade, descumprimento de regras e/ou da legislação aplicável e/ou por solicitação da Administração Pública, direta ou indireta, podendo suspender a hospedagem de qualquer conteúdo/comentário enquanto houver questionamento sobre sua eventual ilegalidade, potencial ofensivo e/ou ofensa aos presentes Termos. O IT MÃE se exime de toda e qualquer responsabilidade, perante o Usuário e terceiros, decorrente do conteúdo/comentário inserido pelos Usuários, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de todos os conteúdos/comentários inseridos por Usuários e terceiros em seu site ou em outros ambientes virtuais a ele pertinentes.

2.7.1. O IT MÃE poderá bloquear a inserção de conteúdos/comentários pelo Usuário que violar as disposições do item 2.7. acima ou a seu exclusivo critério, caso considerem os conteúdos/ comentários inseridos por tal Usuário inadequados.

2.7.2. O IT MÃE não se responsabilizará por realizar armazenagem e backups de conteúdo/comentário inserido, veiculado ou gerado por Usuários no site ou nas redes sociais a ele pertinentes.

2.7.3. O IT MÃE não assume garantia de nenhuma espécie quanto ao uso por terceiros de qualquer conteúdo/comentário disponibilizado pelo Usuário, independentemente de sua forma (áudio, vídeo, fotos, textos, etc.), cabendo ao Usuário agir com responsabilidade e zelo na disponibilização pública de referido conteúdo/comentário.

2.8. Ao utilizar os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE, notadamente aqueles que possibilitam ao Usuário utilizar espaço virtual para a inserção na internet de seus conteúdos e/ou comentários, o Usuário deverá:

(i) agir em consonância com a legislação em vigor, com os usos e costumes aplicáveis à internet, com os presentes Termos de Uso do Site IT MÃE e com as Condições Específicas, quando aplicável, sendo o único responsável por qualquer conduta por ele adotada no uso de tais serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades; e

(ii) respeitar quaisquer outras regras de utilização dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades descritas no site IT MÃE, devendo informar ao IT MÃE sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou alteração que eventualmente observar ou causar ao site ou aos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site, comprometendo-se o Usuário, inclusive, a adotar medidas de segurança para evitar qualquer dano ao site IT MÃE e/ou a terceiros.

2.9. É vedado ao Usuário, no uso dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE:

(i) fazer uso de quaisquer serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site IT MÃE para fins ilícitos ou que contrariem qualquer a moral e os bons costumes, a lei ou qualquer norma da Administração Pública, direta ou indireta;

(ii) copiar, reproduzir, veicular e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo do próprio site IT MÃE, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros Usuários do site, sem a prévia autorização do IT MÃE e/ou, quando o caso, de terceiros, ou, ainda, sem a observância da legislação vigente;

(iii) utilizar, incluir, veicular, reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular, ou, ainda, sem a observância da legislação vigente;

(iv) adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros, abstendo-se, sobretudo, de praticar atividades que acarretem ou incentivem a violação de direitos autorais;

(v) fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações;

(vi) incluir, veicular, reproduzir ou transmitir por meio do site IT MÃE e ou das redes sociais a ele pertinentes qualquer material, conteúdo, informação ou citação que: a) não seja verdadeiro, ou, ainda, que seja ilícito, abusivo, enganoso, que faça apologia a crimes e/ou incite a violência e/ou prática perigosa e/ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas por ele afetadas, a exemplo de incitação ao consumo de entorpecentes, cigarros e bebidas alcoólicas; b) contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; c) contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente); d) promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual; e e) contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias;

(vii) praticar atividades que constituam publicidade ilícita, enganosa, desleal, que configurem concorrência desleal, abstendo-se, inclusive, de armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer outra forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações;

(viii) distribuir intencionalmente vírus, spams, worms, defeitos, Cavalos de Tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site IT MÃE, ou, ainda, da rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;

(ix) invadir a privacidade de terceiros ou que os prejudique de alguma forma, assim como criar ou encaminhar esquemas de pirâmide e similares;

(x) vender, trocar ou distribuir a terceiros endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento contínuo de tal pessoa para tal divulgação;

(xi) modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do site IT MÃE.

2.10. Todos os conteúdos/comentários do Usuário deverão ser veiculados com a respectiva identificação e atribuição de crédito e autoria. Caso o conteúdo seja criado pelo Usuário sem que haja a respectiva atribuição de crédito e autoria e não haja sua posterior identificação, presume-se a renúncia do Usuário ao seu direito de ter seu nome veiculado e informados os seus créditos como autor, que, entretanto, poderão vir a ser fornecidos para autoridades públicas ou em virtude de lei ou de requerimento de órgão da Administração Pública.

2.10.1. O Usuário concorda que: a) somente poderá fazer uso de conteúdo/comentário de sua titularidade, responsabilizando-se perante o IT MÃE e terceiros por quaisquer reclamações relativas aos seus conteúdos/comentários; b) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção dos seus conteúdos/comentários deve estar regularizada, devendo o Usuário, para a inclusão de materiais de terceiros e sempre que a legislação assim exigir, obter previamente os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso; e c) seus conteúdos/comentários não poderão violar direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.

2.10.2. O IT MÃE não se responsabiliza por todo e qualquer conteúdo veiculado, criado, transmitido, inserido e/ou referido por Usuários no site IT MÃE, incluindo, mas não se limitando a, conteúdos, comentários, “Posts” e correspondência eletrônica concebidos unicamente pelo Usuário, devendo este responder por quaisquer incorreções ou irregularidades que possam vir a ser alegadas e/ou suscitadas. O Usuário responde ainda pela originalidade do conteúdo por ele concebido, de forma individual e/ou em co-autoria.

2.10.3. O Usuário, neste ato, isenta o IT MÃE de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo o IT MÃE, igualmente, de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento do IT MÃE em face do Usuário.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, RECURSOS, FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS NO SITE IT MÃE

3.1. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio (assim entendido como sendo seu equipamento particular ou de qualquer terceiro que o autoriza a fazer uso do equipamento), não se responsabilizando o IT MÃE por qualquer impossibilidade de acesso, incompatibilidade do site ou, particularmente, incompatibilidade dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponíveis no site com qualquer equipamento e/ou sistema utilizado pelo Usuário, e/ou configurações de software e hardware utilizados pelo Usuário.

3.2. A seleção de discador, provedor e/ou outro meio de acesso à Internet e os custos inerentes são unicamente de responsabilidade do Usuário.

3.3. O IT MÃE poderá utilizar arquivos temporários (“cookies”) para a identificação do Usuário.

4. SERVIÇOS DE TERCEIROS E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO IT MÃE COM TAIS SERVIÇOS

4.1. Alguns dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados pelo site são prestados ao Usuário por terceiros, anunciantes no site IT MÃE, de forma que, eventualmente, far-se-á necessária a inserção ou o fornecimento de dados dos Usuários para esses terceiros e celebração de contratação específica, conforme exigências destes, para a fruição dos respectivos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades. A fruição desses serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades de terceiros dependerá também da aceitação, pelo Usuário, das condições estipuladas pelo terceiro para a contratação e efetivação dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades correspondentes.

4.1.1. Nas hipóteses mencionadas acima, fica aqui desde já claro e entendido que o IT MÃE NÃO é o efetivo Fornecedor dos serviços (aqui entendido como sendo o terceiro prestador de serviços e/ou fornecedor de produtos de qualquer natureza), NÃO tem qualquer vínculo societário ou de associação com tal Fornecedor, nem qualquer relação de ingerência, mandato, representação ou intermediação comercial, ou, ainda, qualquer solidariedade, subsidiariedade ou vínculo de subordinação com esse Fornecedor. Assim, fica isento o IT MÃE de qualquer responsabilidade ou garantia de qualidade sobre os serviços ou produtos divulgados/anunciados por terceiros.

4.1.2. Os Usuários interessados na contratação dos serviços devem ficar atentos às fotos e às especificações anunciadas pelo respectivo fornecedor, devendo conferir, ainda, se o serviço de seu interesse poderá efetivamente corresponder às suas expectativas.

4.1.3. O Usuário concorda e reconhece que as informações e condições para a fruição dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades divulgados/anunciados no site IT MÃE, mas fornecidos por terceiros, poderão ser alterados a qualquer tempo a critério destes últimos, devendo o Usuário certificar-se das condições vigentes para a fruição e contratação atinentes. Assim, por exemplo, caso conste na divulgação/anúncio realizado no site IT MÃE qualquer oferta, promoção e/ou qualquer outro tipo de benefício para o Usuário para a fruição de um determinado serviço, deverá o Usuário, antes de efetivar a contratação de seu interesse, verificar com o respectivo fornecedor se as informações e condições divulgadas/anunciadas no site ainda estão vigentes.

4.2. Em atenção às disposição acima, em especial ao subitem 4.1.1., fica claro que os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades disponibilizados no site forem prestados por terceiros, caberá, conforme o caso, ao Usuário contatar esses terceiros para efetivar a contratação dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades de sua escolha.

4.2.1. O IT MÃE não oferece garantia por vícios aparentes nas negociações realizadas pelos Usuários junto aos Fornecedores. Cada Fornecedor é responsável pelo seu próprio serviço/produto.

4.2.2. O IT MÃE também não se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações assumidas entre os Usuários interessados Fornecedores. Cada Usuário é responsável pela própria tratativa e, desde já, reconhece que o faz por sua conta em risco.

4.2.3. Em nenhuma hipótese o IT MÃE será responsável por lucros cessantes ou por qualquer dano/prejuízo, direto ou indireto, material ou moral, que o Usuário possa vir a sofrer devido às suas negociações com os Fornecedores.

4.4. O IT MÃE adverte os Usuários para que realizem as contratações de seu interesse mediante o uso do bom senso e cautela.

5. LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE DIREITOS

5.1. Exceto se estabelecido de modo diverso nas Condições Gerais, a utilização das funcionalidades e serviços do site IT MÃE, nos quais haja inserção, publicação e veiculação de conteúdos e comentários pelo Usuário, gera uma licença gratuita e por prazo indeterminado para que o IT MÃE faça uso de tais conteúdos e/ou comentários. Assim, O Usuário, neste ato, licencia ao IT MÃE o direito de utilizar e retransmitir os seus conteúdos e/ou comentários, total ou parcialmente, bem como autoriza o IT MÃE a distribuí-los e veiculá-los por meio de seus próprios canais de distribuição, tanto existentes, quanto os que venham a existir no futuro, inclusive por meio eletromagnéticos, eletrônicos e telefonia, por qualquer meio que permita sua reprodução, difusão e disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares, em território nacional ou estrangeiro, sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e território e formas de utilização, podendo o IT MÃE traduzi-los, adaptá-los, efetuar alterações na forma de sua apresentação para sua melhor exibição, sem direito a qualquer remuneração ao Usuário.

5.2. O presente licenciamento é feito sem caráter de exclusividade, podendo o Usuário utilizar e retransmitir diretamente os seus conteúdos e/ou comentários através de seus próprios canais, quaisquer que sejam.

6. VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS

6.1. No caso de o Usuário fazer uso do site IT MÃE, ou dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades existentes no site ou nas redes sociais a ele pertinentes: a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta; b) qualquer uma das condições e obrigações aqui estipuladas; c) das Condições Específicas a que eventualmente estiver sujeito; d) qualquer regra descrita no site IT MÃE; e) haja suspeita de veiculação, transmissão ou disponibilização pelo Usuário no site IT MÃE de qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; f) caso o conteúdo e/ou comentário veiculado pelo Usuário acarrete danos ou prejuízos a terceiros; g) mediante solicitação de terceiros que se sintam ofendidos, injuriados ou caluniados; o IT MÃE se reserva ao direito de:

(i) suspender a veiculação, apagar e excluir qualquer conteúdo/comentário, no todo ou em parte, criado pelo Usuário;

(ii) retirar do site IT MÃE e das redes sociais a ele pertinentes todo e qualquer conteúdo/comentário gerado, veiculado e/ou referido pelo Usuário;

(iii) bloquear a inserção de qualquer conteúdo e/ou comentário pelo Usuário infrator; ou

(iv) suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário ao site IT MÃE (inclusive, podendo bloquear IPs).

6.2. Em qualquer das hipóteses previstas neste item 6 não haverá qualquer direito de indenização ao Usuário.

6.3. O IT MÃE envidará seus melhores esforços para informar ao Usuário, conforme os meios de Comunicação previstos neste documento, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações relacionadas aos conteúdos, comentários e/ou a quaisquer outras possíveis violações de direitos, consoante os termos deste documento.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

7.1. Em nenhuma hipótese o IT MÃE poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas e danos (incluindo, mas não limitados, aos lucros cessantes, interrupção de negócios, perdas de informações, indenizações de qualquer natureza, despesas e outros prejuízos pecuniários de qualquer natureza) resultantes de: a) problemas ocorridos na transmissão de dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidade, paradas totais ou parciais dos Serviços e funcionalidades do site; b) eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior, assim entendido como sendo qualquer tipo de evento que esteja fora do controle do IT MÃE; c) utilização indevida ou ilegal, por terceiros e/ou pelos Usuários, dos Serviços e funcionalidades disponibilizados no site, sobretudo com relação aos serviços divulgados/anunciados no site, mas que são fornecidos por terceiros; d) incompatibilidade de equipamentos e sistemas utilizados pelo Usuário; e) por qualquer dano ou prejuízo decorrentes de vírus e/ou programas de computador nocivos de qualquer natureza ou outros programas, conforme previsto neste instrumento, que possam vir a contaminar os equipamentos do Usuário e/ou afetar seu acesso aos conteúdos, serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades do site; f) aplicativos e sistemas cuja instalação não seja expressamente permitida por Usuários e tenham como finalidades espionagem, roubo e coleta de dados não autorizados, dentre outros; g) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema; h) anúncios publicitários de terceiros veiculados site IT MÃE; i) obtenção por terceiros de informações relativas ao Usuário; j) pelas condutas adotadas pelos Usuários na utilização do site IT MÃE; k) ações de terceiros que impeçam a disponibilização dos serviços, ou por quaisquer danos causados por terceiros ao Usuário; ou l) por buscas efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem o terceiros ao conteúdo/comentário do Usuário.

7.2. O IT MÃE também não será responsável:

(i) pelo descumprimento, por parte do Usuário ou de terceiros, da legislação em vigor; dos presentes Termos; das Condições Específicas eventualmente aplicáveis; dos usos e costumes aplicáveis à internet e de quaisquer outras regras descritas no site IT MÃE;

(ii) por informações, conteúdos, produtos e serviços de terceiros disponíveis em sites ou páginas de terceiros acessadas por meio de links e hiperlinks inseridos nas páginas do site ou  das redes sociais a ele pertinentes.

7.3. Caso haja a ocorrência de reclamações ou ações legais entre os Usuários do site IT MÃE e os fornecedores que divulgaram/anunciaram seus serviços e/ou produtos no site, os Usuários, em atenção ao disposto nestes Termos e, principalmente, no item 4.1.1., desde já eximem a responsabilidade do IT MÃE, bem como de seus funcionários, fornecedores, prepostos e colaboradores, tendo em vista que o IT MÃE não tem qualquer ingerência, ligação, solidariedade ou subsidiariedade com as transações e negociações realizadas entre os Usuários e aqueles fornecedores.

7.4. Fica o Usuário ciente que o IT MÃE, seja na veiculação de notícias, opiniões, comentários, artigos, informações, matérias etc., seja quando da disponibilização dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades no seu site,  ele – isto é, o Usuário – poderá se deparar com determinados conteúdos/comentários que conterão pontos de vista, conselhos, declarações e opiniões que representam os pontos de vista, conselhos, declarações e opiniões dos autores individuais, e não necessariamente àqueles do IT MÃE e/ou de seus idealizadores. O IT MÃE não representa ou endossa a precisão ou confiabilidade de nenhum ponto de vista, conselho, opinião, declaração ou outras informações proporcionadas por tais autores. Tais pontos de vista, conselhos, declarações, opiniões ou outras informações são exclusivamente aquelas dos autores e não podem ser atribuídas ao IT MÃE e/ou aos seus idealizadores.

8. MARCAS

8.1. As marcas (as “Marcas”) veiculadas no site IT MÃE e pelos fornecedores que divulgaram/anunciaram seus produtos e/ou serviços são de exclusiva titularidade destes. O uso do site, das redes sociais e/ou dos serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades aqui referidos não concede a qualquer Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca veiculada no site que seja titularizada pelo IT MÃE ou por terceiros.

9. PRIVACIDADE

9.1. Todas as informações e dados eventualmente fornecidos pelos Usuários ao IT MÃE serão mantidos sob sigilo. Apesar disso, o IT MÃE poderá fornecer as informações dos Usuários: a) para cumprimento de solicitação de Autoridades Policiais, bem como do Poder Judiciário e/ou para cumprimento de determinações de qualquer ente da Administração Pública, direta ou indireta; e b) para fornecedores com as quais o IT MÃE mantenha relações comerciais, com intuito de levar a conhecimento do Usuário os produtos e/ou serviços divulgados/anunciados no site, fornecidos pelos referidos fornecedores.

9.2. O IT MÃE não se responsabiliza por invasões à segurança do site através de terceiros que se utilizam das redes públicas ou internet para tanto.

9.3. Não é permitida a invasão de qualquer dispositivo, software, ou outro item que venha a interferir no andamento e operações do site IT MÃE. Qualquer tipo de invasão tornará o invasor responsável das ações judiciais e administrativas interpostas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

10.1. O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e o IT MÃE, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

11. COMUNICAÇÕES

11.1. As comunicações do IT MÃE ao Usuário serão realizadas por meio e-mail, quando possível, ou por qualquer outro meio de comunicação fornecido pelo Usuário.

11.2. O Usuário poderá contatar o IT MÃE, a qualquer tempo, inclusive para sanar eventuais dúvidas relacionadas aos presentes Termos de Uso do Site IT MÃE, por meio de quaisquer canais de comunicação divulgados no site.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Na eventualidade de qualquer das disposições prevista nestes Termos vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições nele constantes permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

12.2. Os presentes Termos de Uso do Site IT MÃE informam as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário e visitante assumem ao acessar e/ou utilizar o site IT MÃE e, particularmente, os serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades nele divulgadas, a não ser quando estes serviços, recursos, ferramentas e funcionalidades forem regidos por um contrato específico.

12.3. Caso o Usuário não cumpra estes Termos de Uso do Site IT MÃE e o IT MÃE não tome as providências que entender pertinentes imediatamente, isso não significa que o IT MÃE estará renunciando a quaisquer direitos que ele possa ter (como, por exemplo, tomar as providências que considerar adequadas futuramente).

12.4. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

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